Direito Tributário

A alta competitividade no mercado produtivo e a complexidade de nosso sistema tributário tornam essencial uma gestão de tributos de elevada eficiência.

Nesse cenário, nossa advocacia adota o modelo de atuação por meio de parcerias, a fim de melhor atender as expectativas de nossos clientes. Seja em contencioso ou no consultivo, sabemos que o objetivo final é o êxito na demanda. E, assim, a parceria se apresenta como um meio eficaz de alcançar resultados, por agregar o que tem de melhor em cada parceiro.

Qualquer que seja a instância de atuação, administrativa ou judicial, é necessário que o trabalho seja realizado com estratégias, ações e execuções por profissionais experientes e especializados, em uma postura de proximidade com o cliente para melhor compreendê-lo para solucionar suas contingências.

Nossa atuação compreende, em síntese:

• Defesas em cobranças administrativas nas DRJ e CARF, especialmente quando envolve questões relevantes e controvertidas;
• Contencioso judicial em 1º grau, TRF e tribunais superiores;
• Processos de consulta fiscal e proposições normativas;
• Transação tributária individual no âmbito da PGFN e Receita Federal, bem como a autorregularização de contingências fiscais;
• Efetivação e segurança nas compensações, ressarcimentos e restituição de tributos;
• Elaboração de pareceres e legal opinions;
• Transfer pricing; e
• Regime de origem, regras de classificação fiscal e valoração aduaneira.