Direito Aduaneiro

Com o aumento exponencial do fluxo de mercadorias e produtos em mercados globalizados, os procedimentos aduaneiros se tornaram mais complexos. No entanto, ainda são poucos os profissionais experientes em operações de comércio exterior no que envolve a atividade aduaneira. Como consequência, cada vez mais é comum que a morosidade no despacho aduaneiro e, não raras vezes, as empresas sofrem com as retenções e apreensões de mercadorias e produtos.

Entendemos que somente uma atuação completa, de ponta a ponta, começando até mesmo pela produção de bens na origem oferece segurança jurídica para as empresas exportadoras e importadoras.

Oferecemos aos nossos clientes:

• alternativas de reestruturação de operações;
• opções de regimes aduaneiros mais favoráveis;
• adequação aos programas de conformidade, a exemplo do Operador Econômico Autorizado - OEA e Remessa Conforme;
• assessoria para obtenção de ex-tarifários;
• assessoria para os portos secos e participação em processos licitatórios;
• atuação nas instâncias julgadoras de recursos contra questões relacionadas à classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes de origem, medidas antidumping,  imposição de penalidades e penas de perdimento;
• acompanhamento de fiscalizações; e
• atuação para a liberação de mercadorias retidas em zonas primárias.